ECONOMIA Arom propõe parceria com RF para fiscalização de ITR Data da notÃcia: 2017-07-05 16:24:10
Foto: Assessoria/Divulgação
A proposta foi entregue aos auditores fiscais da Receita Federal pelo vice-presidente da Arom, Airton Gomes
(Da Redação) Uma iniciativa da Associação Rondoniense de Municípios (Arom)visa aumentar a receita de prefeituras com a efetiva cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). Para a execução da tarefa fiscal, a Receita Federal (RF)foi provocada a participar. Em contrapartida, os prefeitos devem identificar proprietários de terras e em que a situação fiscal se enquadra.
A proposta de atuação conjunta foi entregue pelo vice-presidente da Arom, prefeito Airton Gomes, de Cerejeiras, aos auditores fiscais da Receita Federal, em Porto Velho. No documento, a entidade propõe a celebração de convênios entre RF e municípios, para otimizar a arrecadação do ITR.
Ao apresentar a propositura da Arom, Airton Gomesexplicou aos auditores federais que a associação auxiliará os municípios num recadastramento das propriedades, cruzando dados com os cartórios locaispara que o imposto devido sobre a quantidade correta de terras sejam cobrados.
Outra vantagem da política fiscal sugerida pela Arom é que os municípios podem perceber 100% do total arrecadado em ITR. A legislação dispõe que podemos arrecadar integralmente esse tributo, se fizermos a fiscalização. Por isso, incentivamos os prefeitos a investirem no setor fiscal e pedimos o apoio da Receita, assegurou o vice-presidente.
Fonte: Assessoria
